Por mais que ter uma escola seja a tradução da sua paixão ou da sua missão de vida, não podemos esquecer que se trata também de um negócio. E como qualquer negócio ele deve ser feito para ter sucesso, ser referência e traduzir o seu propósito de vida em algo lucrativo e que lhe deixe feliz. Quando começamos a trabalhar com arquitetura escolar não tínhamos ideia da quantidade de leis e normas técnicas para construção de escolas que existiam.
Com o passar do tempo fomos aprendendo e conhecendo esta legislação, e hoje sabemos que qualquer deslize pode ser o detalhe decisivo entre obter a sua licença de funcionamento ou amargar mais um longo período de espera que pode ser traduzido em uma única palavra: prejuízo.
Quem já abriu uma escola e sofreu com um projeto de arquitetura escolar que não pôde ser aprovado sabe do que estamos falando e conhece bem o transtorno.
Aspectos importantes sobre legislação e normas técnicas para construção de escolas
Assim que começamos um projeto, seja ele de reforma, ampliação ou construção de um novo edifício, é essencial saber quais são as alternativas possíveis, quais os limites da lei e como garantir que a aprovação da obra acontecerá sem contratempos.
Um projeto de arquitetura escolar deve obedecer a critérios de segurança rigorosos referentes às saídas de emergência, largura de escadas e circulações, por exemplo.
Outro ponto muito importante é o que diz respeito ao dimensionamento dos espaços: é preciso ficar atento à quantificação correta de sanitários, tamanho mínimo de salas de aula em relação ao número de alunos, entre outras regras.
Além disso, temos também a NBR 9050 /2015, a temida norma de acessibilidade. Esta norma sofreu importantes mudanças em sua última versão e ainda gera muitas dúvidas e inseguranças por parte dos gestores.
Conhecer estas e outras leis e normas não é obrigação do dono, gestor ou mantenedor do negócio, entretanto o profissional contratado para executar o projeto de arquitetura escolar deve estar preparado para atender à todas as exigências legais.
A equipe do Ateliê Urbano está sempre atualizada para fazer o seu projeto seguindo as normas técnicas para construção de escolas.
